
Como comprar um imóvel de forma segura?
Para realizar uma *compra de imóvel segura*, é importante seguir algumas etapas e precauções. Aqui estão algumas orientações: 1. Pesquisa e análise: Realize uma pesquisa
Para realizar uma *compra de imóvel segura*, é importante seguir algumas etapas e precauções. Aqui estão algumas orientações: 1. Pesquisa e análise: Realize uma pesquisa
*Seguro-fiança* é um tipo de garantia utilizado em *contratos de locação* *de imóveis*. Ele oferece proteção *ao proprietário do imóvel em caso de inadimplência do
*Locação de prédio urbano* é regulada pela *Lei 8.245/1991, também chamada Lei do Inquilinato*. Ficam submetidos à Lei 8.245/1991 tanto os imóveis edificados quanto os
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (*Tema 1.091 *), estabeleceu a tese de que é
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em *contrato de locação*, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a *devolução do
A *penhora de bem de família* mantido em *condomínio* é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito *de executar os aluguéis* fixados em juízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no *caso de aquisição de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do *contrato de locação comercial*, a renovação deverá
A *multa por rescisão de contrato de locação *é uma questão que gera polêmica entre locatários e locadores. O artigo 4o. da Lei n. 8245/91,
*As leis de locação regulam as relações entre locadores e locatários e garantem que ambas as partes cumpram seus compromissos. É importante conhecer as leis
Designer Rafael Viana / Host TDVIDEO.com.br