Sim, é direito dos outros herdeiros cobrar aluguel do herdeiro que permanecer no imóvel objeto da partilha dos bens! Enquanto o inventário não for finalizado e os bens divididos, a herança é regulada pelas mesmas normas que regem o condomínio. Ou seja, todos os herdeiros são condôminos e têm os mesmos direitos e obrigações com relação ao patrimônio de herança. A legislação determina que cada condôminos responda aos outros pelos frutos ou danos que causou aos bens de herança. Logo, se um herdeiro está na posse de um imóvel usando exclusivamente, os demais podem SIM cobrar aluguel. Mas deve ser observado a proporção do seu quinhão (parte da herança). No STJ, há entendimento dominante de que o herdeiro não pode permanecer no imóvel gratuitamente, sem a autorização aos demais. Assim, o herdeiro que está na posse do imóvel deverá ser notificado extrajudicialmente acerca da cobrança do aluguel, para que este possa ocorrer de fato. Existe medida judicial para que seja arbitrado aluguel em caso de discórdia por parte de um dos herdeiros. Recomendamos que se procure um advogado especialista para direcionar o caso da melhor forma possível.
